terça-feira, 2 de agosto de 2011

Grupo criado pelo Ministério Público combaterá crimes contra animais em SP

Fonte: Jornal O estado de S. Paulo





Na última quarta-feira, dia 27 de julho, foi aprovado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)  a criação de um Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano (GECAP), que vai combater casos de maus tratos, ferimentos e mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O GECAP vai atuar de forma integrada com o promotor de Justiça Natural, oficiando em representações criminais, peças de informação, inquéritos policiais, termos circunstanciados e processos criminais. Os promotores vão atuar de acordo com leis como a de nº 9.605/98, que pune os crimes ambientais.
Os promotores que integrarão o novo grupo serão indicados em 30 dias, mediante processo de legitimação pelos promotores de Justiça Naturais.

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